Deputado tucano vai pedir convocação à Comissão de Fiscalização. Mantega será questionado sobre suposta ingerência na Receita Federal.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos demais dirigentes da Receita Federal que pediram demissão em protesto contra a demissão da ex-secretária do órgão Lina Vieira e de outros integrantes de sua equipe.

O deputado tucano vai protocolar o pedido de convocação na reunião desta quarta-feira (26) da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Segundo o deputado, ao expor suas razões em carta à direção do órgão, o grupo de demissionários teria confirmado, na visão dele, o que já havia dito a ex-secretária em seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado: que a orientação do trabalho da Receita, focada então sobre os grandes contribuintes, desagradou o governo.

“A decisão da equipe de Lina de focar o trabalho sobre as grandes empresas, inclusive a Petrobras, incomodou muito o governo. Precisamos ouvir o ministro sobre esta ingerência no trabalho do órgão”, afirmou Macris. 

Demissões

Nesta segunda-feira (24), seis superintendentes regionais da Secretaria da Receita Federal pediram demissão de seus cargos ao atual comandante do Fisco, Otacílio Cartaxo.

São eles: Altamir Dias de Souza (4ª Região Fiscal), Dão Real Pereira dos Santos (10ª Região Fiscal), Eugênio Celso Gonçalves (6ª Região Fiscal), José Carlos Sabino Alves (Adjunto-7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (3ª Região Fiscal) e Luiz Sérgio Fonseca Soares (8ª Região Fiscal).

Além disso, também deixaram suas funções Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal, e Marcelo Lettieri, coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que divulgava os resultados da arrecadação federal para a imprensa.

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos.

A notícia da saída dos 12 funcionários foi divulgada após o atual secretário da Receita Federal ter retirado o cargo comissionado da servidora Iraneth Weiler, que trabalhava como chefe de gabinete de Lina Vieira, ex-comandante do Fisco.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Alberto Amadei, que era assessor da ex-secretária da Receita Federal, também perdeu sua função. Ambos, porém, permanecem na Receita por serem funcionários de carreira. 

Dilma X Lina

A chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Weiler, confirmou ao jornal "Folha de São Paulo", em 13 de agosto, que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda", disse ela ao jornal. Erenice teria supostamente ido marcar uma reunião entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira. Em nota, a Casa Civil negou que a secretária-executiva Erenice Guerra tenha visitado a ex-secretária da Receita Federal.

No encontro, Dilma, segundo a versão da ex-secretária da Receita, teria pedido que o Fisco agilizasse a investigação sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina disse ter interpretado como um pedido para encerrar as investigações. Dilma sempre negou o encontro e o pedido.

Senadores de oposição querem que a ex-secretária passe por uma acareação com Dilma. Durante o depoimento que deu na última terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela disse que aceitava a aceração.

Na quarta-feira (19),o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ironizou a proposta de acareação. "Eles (a oposição) querem a televisão. O negócio deles é aparecer. Narciso acha feio tudo que não é espelho", provocou.

No depoimento à CCJ, a ex-secretária da Receita Federal apresentou detalhes do suposto encontro secreto com Dilma Rousseff, mas negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios do filho de José Sarney. 

Demissão de Lina Vieira

Lina Vieira foi demitida em meados de julho, após a decisão do Fisco de investigar, neste ano, a Petrobras. A empresa mudou o regime tributário de competência para caixa, no segundo semestre de 2008, retroagindo ao início do ano passado, o que gerou um crédito fiscal (que pode ser abatido no pagamento de tributos) superior a R$ 1 bilhão referente à contabilização de "variações cambiais".

Em maio, a Receita Federal informou que não é permitido a empresas mudar o regime de pagamento de impostos no meio do ano, como a Petrobras admitiu ter feito no ano passado. Posteriormente, Otacílio Cartaxo afirmou que a legislação seria omissa em relação à mudança de regime tributário feita pela estatal do petróleo.