Criado quando diversas crianças e adolescentes desapareceram no Estado do Paraná, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) tem se destacado por ser uma das principais delegacias especializadas do país. De acordo com a delegada da instituição, Ana Cláudia Machado, 1% dos casos não foram solucionados nos quase 15 anos de funcionamento da unidade.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Destinada a Investigar as Decorrências do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), se mostrou impressionado com o trabalho do Sicride na audiência pública desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. A delegacia paranaense recebe total apoio do governo estadual. “O dinheiro a gente tem”, destacou a delegada. Ela ainda explicou que, caso haja a necessidade de um recurso extraordinário para a investigação ou curso de aperfeiçoamento dos policiais, basta somente a autorização da secretaria de segurança que o montante estará prontamente a disposição.

Machado ainda ressaltou que o Sicride atua fortemente na prevenção dos casos de desaparecimentos. Várias publicações da delegacia foram elaboradas com esse intuito – revistas em quadrinhos e de colorir da Turminha da Segurança e cartilhas de transporte seguro das crianças e de dicas de atenção, assim como são ministradas palestras e blitz educativas para crianças, pais e professores.

Outro ponto de destaque no trabalho da delegacia especializada é a ocorrência realizada pelo telefone. “Não aguardamos os pais chegarem ao Sicride para coletarmos as informações”, destacou a delegada. De acordo com ela, assim que os dados são colhidos, são transmitidos para os policiais, com foco direto também para a Polícia Rodoviária Federal.

O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas também trabalha com o projeto Caminhos de Volta: busca de crianças desaparecidas no Estado de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP). O projeto é coordenado pela pós-doutora em Ciências Biológicas, Gilka Gattás, e realiza a identificação de restos mortais por meio de confronto do DNA de parentes. Nenhuma criança ou adolescente desaparecido foi encontrado pela análise, mas o descarte da possibilidade de ser uma das pessoas procuradas também é importante.

Sedest

A secretária de Estado da unidade de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do Distrito Federal

 (DF), Eliana Maria Passos Pedrosa, também esteve presente na CPI de crianças e adolescentes desaparecidos desta terça-feira. Em seu depoimento, Pedrosa destacou que nos últimos três anos foi registrado o sumiço de 3.726 crianças e adolescentes na região, mas o sistema do Ministério da Justiça documenta só 292.

O problema pontuado pela secretária é o mesmo destacado por todos os outros expositores na CPI: a falta de um cadastro nacional que dialogue com todos os departamentos de busca das 27 unidades da federação.

O que Pedrosa sugere de imediato são atuações relativamente simples, como: a realização de registro de ocorrência tão logo que se perceba o desaparecimento; a criação de um banco de DNA de familiares de desaparecidos; o direito de cadastrar o desaparecido independentemente da autorização da família, que, segundo a secretária, muitas vezes impede a efetivação; e a execução de pesquisas aprofundadas com os encontrados sobre os motivos das fugas.

Em entrevista após a audiência pública, Macris destacou a atuação do Sicride e da Sedest e a falta de articulação da grande maioria das unidades de busca de desaparecidos no país. As próprias secretarias de Estado responsáveis pelo tema estão devendo documentos para a CPI com informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Os dados foram solicitados em setembro deste ano e, cerca de 30% dos órgãos, encaminharam os subsídios.

“No nosso trabalho na CPI, identificamos que é algo desastroso para o país vermos famílias e mais famílias desamparadas. E não temos uma preocupação centralizada, nem uma legislação capaz de dar suporte e uma atenção especial nesses casos”, criticou o deputado. Para ele, talvez após a elaboração do trabalho final da comissão o governo possa atuar de modo efetivo.