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Vanderlei Macris pede quebra de sigilo de áudio da PF 19/11/2008 - Imprensa -Brasília (18 de novembro) – O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou nesta terça-feira à CPI das Escutas Telefônicas requerimento que pede a retirada da classificação de sigilosa da gravação da reunião realizada pela cúpula da Polícia Federal. Nesse encontro, realizado em 14 de julho, ficou decidido o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. Encaminhada à CPI pela Polícia Federal, o áudio da reunião tem cerca de três horas. Enquanto o requerimento não for aprovado, cada integrante da comissão pode ouvir o conteúdo reservadamente na sala da comissão.
INVESTIGAÇÃO
A “Veja” teve acesso ao áudio, que foi usado com base para a publicação de uma reportagem nesta semana. De acordo com a revista, Protógenes admitiu naquela reunião que havia um trabalho de inteligência em andamento no Supremo Tribunal Federal. A denúncia de que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, teve uma conversa interceptada é um dos fatos sob investigação pela CPI.
Segundo Macris, o pedido de retirada foi feito porque grande parte da gravação já é de conhecimento do público e a CPI precisa ter acesso a esses dados para poder continuar os seus trabalhos. “É importante que a íntegra dessa gravação seja conhecida publicamente, até para saber se os dados nela contidos podem ser usados pelos deputados”, explicou. “A interceptação contra o presidente do STF foi o ápice de todo esse processo. Pelo divulgado pela mídia, Protógenes admitiu que grampeou Gilmar Mendes. Ele tinha conhecimento de que isso estava acontecendo. Temos que investigar isso”, acrescentou Macris.
Durante a reunião administrativa de hoje, os integrantes da CPI também comentaram os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o número de escutas telefônicas feitas no país. Segundo o CNJ, atualmente 12 mil telefones estão sendo monitorados com autorização judicial. No entanto, a CPI informou que as empresas de telefonia passaram dados bem divergentes: o número de intercepções em 2007 teria chegado a 400 mil.
Para Vanderlei Macris, o baixo número de escutas apresentado pelo CNJ já pode ser um reflexo do trabalho realizado pela CPI dos Grampos. Já o deputado Gustavo Fruet (PR) defende uma verificação mais precisa desses números, dada a diferença expressiva entre eles.
Fruet também lembrou que o Supremo Tribunal Federal não autorizou o envio à CPI dos dados judiciais, por entender que haveria risco ao sigilo de justiça. “Esse é um número muito menor do que aquele que nos foi apresentado. Por isso, nós vamos confrontar esses dados”, afirmou Fruet.
O deputado eleito pelo Paraná comentou ainda a respeito dos indiciamentos que a CPI precisa pedir. “Ainda não quero falar em nomes, mas tememos que houve pelo menos quatro crimes cometidos pelas pessoas que estiveram aqui: abuso de autoridade, improbidade, falso testemunho e condescendência criminosa”, enumerou.
Fruet disse poderá pedir um voto em separado caso o relator da CPI das Escutas Telefônicas, Nelson Pellegrino (PT-BA), não coloque os indiciamentos em seu relatório final. “Se isso não estiver no relatório nós vamos abrir uma discussão sobre o tema e, talvez, pediremos voto separado”, alertou.
A comissão se reuniu hoje para ouvir o depoimento do delegado da PF Márcio Derenne. Até julho deste ano, ele era subsecretário geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e foi convocado pela CPI por ter sido alvo de escutas ilegais.
Amanhã, a comissão se reúne para tomar o depoimento do delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga supostos excessos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz.Fonte:Agência Tucana

