O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório do ministro Augusto Nardes que autoriza a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro. O documento demanda redução de R$ 1,5 bi no orçamento do projeto e teto de R$ 20 bi a ser financiado pelo governo Federal. Para o deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), que esteve presente na sessão, as ponderações do TCU garantirão maior segurança ao licitante, ou seja, ao próprio governo.

Nardes e outros ministros do Tribunal fizeram ponderações ainda no Plenário sobre o projeto do trem rápido. Segundo eles, o governo Federal deverá realizar alterações como diminuir o valor que havia sido orçado, de R$ 34,6 bi para R$ 33,1 bi, e fixar em R$ 0,49 o teto do quilômetro da viagem entre São Paulo e o Rio de Janeiro, adequando, assim, o projeto para que o edital possa ser lançado.

Baseando-se em velocidade média de 280 km/h, Nardes ponderou que o tempo de viagem do Trem de Alta Velocidade brasileiro de São Paulo ao Rio de Janeiro precisa ser de até 1 hora e 33 minutos. Segundo ele, o cálculo foi baseado nas velocidades de trem rápidos em operação no mundo, e que, um tempo maior pode “descaracterizar o projeto”.

A tarifa da viagem também teve um valor teto estabelecido pelo relator. Segundo avaliação técnica, as tarifas do serviço expresso referentes à classe econômica, para horários normais e de pico, deverão ter preço de até R$ 149,85 e R$ 199,73, respectivamente.

O ministro relator também avaliou o tempo de concessão de 40 anos como hábil, sendo cinco anos de implantação e outros 35 cinco como operador do trem rápido.

Para o deputado Federal Vanderlei Macris, presidente da Subcomissão de Acompanhamento do TAV da Câmara dos Deputados, o governo deverá acatar todas as ponderações feitas pelo TCU e dar celeridade ao lançamento do edital. “Todas as sugestões devem ser atendidas. São considerações pertinentes que objetivam a segurança do projeto e beneficiará o principal propósito do trem rápido, que é disponibilizar uma alternativa de transporte com qualidade e agilidade.”

O deputado Vanderlei Macris ainda ressaltou que a Subcomissão de Acompanhamento do TAV, vinculada a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, dará continuidade aos trabalhos sobre o trem. “Vamos acompanhar detalhadamente o processo e verificar se cada ponderação será atendida. Já firmamos esse compromisso e ele será realizado até o final”, destacou o parlamentar.

Fonte:Assessoria de Imprensa