-
Macris e Governador em casamento comunitário 16/02/2004 - Imprensa -O Governo de Estado e Secretaria de Justiça promovem o maior número de casamentos civis ocorrido no Brasil em um só dia, na cidade de São Paulo.
Aproximadamente dez mil pessoas estiveram presentes na cerimônia realizada no Ginásio do Ibirapuera. Este é o quinto casamento comunitário e fez 1434 uniões.
O grande evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do Secretário da Justiça, professor doutor, Alexandre de Moraes e várias autoridades, destacando-se também o deputado estadual Vanderlei Macris, representando o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Com apoio da iniciativa privada, da Associação dos Juízes de Paz (AJUCESP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), associações de classe e voluntários o Estado realizou o sonho desses casais carentes.
É direito a gratuidade no casamento, de acordo com o Novo Código Civil (artigo 1512) para quem não tem condições econômicas.
Muitos noivos, mesmo apresentando documentos que comprovem sua carência, não conseguem obter benefício de isenção da taxa – atualmente R$ 222,00 – nos cartórios. “Nesse caso, eles devem apresentar denúncia à Secretaria da Justiça ou aos órgãos do Judiciário, pois isso é lei e lei deve ser cumprida”, afirma Alckmin.Fonte:Ivone de Menezes – Assessora de Imprensa

