“Ainda não temos nada concreto, o processo está bastante cru”, concluiu o deputado federal Vanderlei Macris ao término da audiência pública, realizada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, para debater o projeto de infra-estrutura do Trem de Alta Velocidade (TAV) que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.   As divergências de informações sobre o cronograma também deixaram dúvidas sobre a previsão de início e término das obras.

O deputado Macris, autor do requerimento para a realização da audiência pública, manifestou preocupação com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado a licitação do projeto para outubro, antes de o BNDES ter concluído estudo de viabilidade da obra. “Eu sou totalmente favorável ao trem-bala, mas acho temerário o governo anunciar um projeto que ainda não se mostrou viável”, afirmou.

O representante do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto,  informou que  os estudos de viabilidade técnica e econômica ficarão prontos em outubro para a partir daí, sendo viável o projeto,  dar inicio ao processo para a abertura de licitação. Com isso, ficará para o primeiro semestre de 2009 o leilão de concessão para escolha do grupo responsável pela obra.

De acordo com o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, grupos de empresários japoneses e coreanos estariam interessados  na construção do trem-bala.

O relatório de impacto ambiental também pode  protelar o início das obras. Segundo o presidente da Valec, caso seja necessário novo estudo de impacto ambiental  o projeto sofrerá atraso de pelo menos dois anos.  Neves defendeu  que seja utilizado o relatório produzido pelo Italplan, estudo no qual o governo se baseou para adotar o projeto do trem-bala.

O representante do BNDES declarou não ter nada contra o relatório da Italplan para subsidiar o relatório oficial, mas destacou que as negociações para tornar público o documento ainda não foram concluídas. “Enviamos um pedido para conhecer a íntegra do projeto da Italplan, mas a empresa não respondeu, talvez porque ela queira participar da licitação e não pretenda expor as informações que obteve”, informou Amarante.

O presidente da Valec também  minimizou as preocupações referentes à demanda pela utilização desse tipo de transporte e disse que haverá procura de passageiros suficiente para viabilizar economicamente o projeto – estimado em 11 bilhões de dólares (cerca de R$ 18,7 bilhões) – sem a necessidade de aporte de recursos públicos.

O estudo da Italplan considera que, para não necessitar de recursos públicos, o trem-bala precisaria transportar pelo menos 32 milhões de passageiros por ano, sob uma concessão de 35 anos. Essa situação não se aplica ao trecho Campinas-São Paulo que poderá ser executado por meio de Parceria Público Privada (PPP).

Viabilidade
O trem-bala entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no final do ano passado.  Este ano, o governo anunciou que Campinas também fará parte do projeto.  Na próxima semana o governo deverá enviar Medida Provisória ao Congresso incluindo Campinas  no projeto do TAV.

Estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara contesta, no entanto, a viabilidade da implantação da obra. O trabalho dos consultores sustenta que o projeto não poderá ser executado exclusivamente por investidores privados, sem aporte de recursos públicos, e contesta a experiência da empresa Italplan que elaborou o projeto e a previsão da demanda de passageiros para os próximos quatro anos.

Fonte:Assessoria de Imprensa/Agência Câmara