Foi aprovado na última quarta-feira, 8, pela Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei 4057/08 de autoria do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), do qual o deputado Vanderlei Macris foi relator, que dá aos idosos preferência para desembarque nos transportes coletivos.

O projeto altera a Lei nº 10.741, do Estatuto do Idoso, para que haja mais segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo e determina prioridade no desembarque.

De acordo com o deputado Macris, a Lei do Estatuto do Idoso já garantia a prioridade de embarque, porém a preferência também no desembarque irá proporcionar maior segurança. “Principalmente nos horários de pico podemos perceber as situações de perigo iminente para os idosos, forçados a desembarcar pela mesma porta de embarque dos ônibus, tendo que enfrentar o grande volume de passageiros”, ressaltou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte:Assessoria de Imprensa