O deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB/SP) participou, na manhã de ontem (25), de uma audiência pública no Senado para debater o “intenso processo de concentração econômica em curso na citricultura brasileira”. O evento foi realizado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Diversos prefeitos e produtores de frutas cítricas lotavam o plenário da audiência. Tanto que outras salas foram destinadas para a transmissão ao vivo do evento.

O presidente do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) iniciou as exposições solicitando que sejam iniciadas conversações capazes de prover governança para a atividade, como forma de evitar os constantes conflitos entre os setores envolvidos no plantio e na comercialização de laranja, limão e demais cítricos no Brasil. Badin também ressaltou a urgência do assunto, já que o Brasil é o maior exportador de suco de laranja do mundo.

A apresentação do presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio de Carvalho Pinto, foi bastante crítica. Carvalho Pinto destacou que, com o impacto econômico e social, cerca de 20 mil citricultores tiveram que abandonar suas terras por causa de endividamentos, que acarretou em desempregos e a desestabilização econômica dos municípios produtores.

O presidente da Associtrus também reconheceu que a partir dos anos 1990 houve a cartelização e a concentração econômica na citricultura do país. Tal acontecimento resultou no processo de expulsão gradual do mercado de pequenos e médios produtores do Estado de São Paulo, que somam mais de 20 mil citricultores.

Carvalho Pinto também se disse contra a postura do Cade, que proibiu a continuidade do chamado contrato padrão, que previa a correção do preço da caixa de laranja em função do preço do suco já pronto para a comercialização. Para ele, a situação atual exige medidas sérias para a regulamentação do setor, como: restabelecer a concorrência; limitar a verticalização; fortalecer a organização e o associativismo dos produtores; estabelecer preços mínimos e incentivar a ampliação do mercado para a laranja e para o suco; criar um sistema de informações que possibilite transparência (como existe na Flórida, EUA); e renegociar as dívidas dos citricultores, “acumuladas pela ação ilegal das indústrias e pela inação das instituições responsáveis pela defesa da concorrência”.

Também participaram da audiência pública o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), Christian Lohbauer, e o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, Eduardo Porfírio.

Fonte:Assessoria de Imprensa