Foi realizada ontem, 5 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a 1º audiência pública externa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar as decorrências do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. A realização da audiência se deu a pedido do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), vice-presidente da CPI. “Essa foi a primeira de tantas audiências que deverão ocorrer para que possamos discutir esse grave problema e, consequentemente, buscarmos soluções emergenciais”, ressaltou Macris.

Foram convidadas diversas autoridades envolvidas de alguma forma em projetos que buscam coibir e colaborar na resolução desses casos. A primeira convidada à exposição foi a Dr. Gilka Jorge Figaro Gattás, professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do projeto “Caminho de Volta”, desenvolvido pela universidade em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado desde 2004.

O Caminho de Volta tem a finalidade de colaborar com as famílias no âmbito psicológico e também na construção de um banco de dados de DNA. “Existe uma importância muito grande que envolve a criação de um banco de dados nacional. Nós realizamos esse trabalho aqui na cidade, porém, em todo o país existe a incidência de crianças desaparecidas”, explicou Dra. Gilka.

O banco de dados concentra o DNA dos familiares e das crianças ou adolescentes desaparecidos, coletados através do material biológico de uma gota de sangue e um pouco de saliva. “O material é cruzado com o material biológico de toda criança cujo reconhecimento visual seja difícil ou impossível, o que possibilita a confirmação de vínculos de parentescos”, destacou.

Outra medida simples apontada pelo projeto é a renovação anual de fotografias das crianças nas escolas públicas, possibilidade que será defendida pela CPI. “Para famílias mais carentes, a fotografia recente que poderia contribuir muito nas buscas é uma realidade distante”, comentou.

De acordo com a Redesap (Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos), cerca de 40 mil ocorrências são registradas no Brasil anualmente. Em São Paulo, segundo dados fornecidos pela 2º Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), são 9 mil desaparecimentos ao ano.

Segundo pesquisa realizada pelo Caminho de Volta com 650 famílias que sofreram esse drama, 63% das crianças foram localizadas, ou seja, 412 crianças retornaram para seus lares. A pesquisa também apontou que os principais motivos pela fuga das crianças entrevistadas se referem a maus tratos físicos, seguido por alcoolismo na família. Das crianças entrevistadas na pesquisa, 53% eram reincidentes e, destas, 36% era a 4º fuga.

Em sua finalização, Dra. Gilka salientou que a prevenção é o foco principal do projeto.  “A prevenção é a nossa menina dos olhos. Precisamos contribuir para solução dos casos existentes, porém, é necessário que número de ocorrências seja diminuído”.

O deputado Vanderlei Macris enalteceu o projeto Caminho de Volta e lembrou que a CPI deverá buscar subsídios para apontar soluções para o problema. “É preciso, com certeza, a criação de políticas públicas principalmente no que se refere à prevenção de novos casos”, enfatizou.

Novas audiências externas devem ocorrer em outros Estados brasileiros para que sejam vinculados os dados sobre as causas dos desaparecimentos, o que poderá fornecer informações indispensáveis à CPI.

Compuseram a mesa, junto ao deputado Macris, a presidente da Comissão, deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) e a relatora, deputada Andrea Zito (PSDB-RJ).

Demais membros da CPI participaram da audiência, assim como os convidados: Dr. Marcelo Neumann, responsável pelo projeto Caminhos de Volta; Dr. Antonio Ferreira Pinto, Dr. Marco Antonio Desguardo, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa; Dr. Ivanise Esperidião da Silva Santos, presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas; Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto, promotor e coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva; e Dra. Vera Lúcia Ranu Gonçalves, Presidente da Associação Nacional de Prevenção e Busca à Pessoas Desaparecidas.

Fonte:Assessoria de Imprensa