13/09/2005 - Vanderlei Macris
Entre agosto de 1999 e março de 2001, boa parte da inteligência paulista se reuniu na Assembléia Legislativa para as discussões do Fórum São Paulo Século XXI. Nesse período, mais de 500 técnicos aceitaram o desafio de debater o futuro de nosso Estado e produziram, em conjunto com os deputados, dezenas de publicações, cujo conteúdo é de consulta obrigatória para os agentes públicos responsáveis.
Quando foram reunidos numa mesma arena de debates os políticos e os técnicos, foi inevitável notar o contraste na forma de abordagem dos assuntos. Enquanto o político tende a confiar excessivamente em sua experiência de vida para afirmar algo com convicção, o técnico procura conferir suas premissas e definir seus diagnósticos com métodos científicos. Isso nos remete a uma reflexão um pouco mais profunda sobre a nefasta contaminação do debate político por afirmações que parecem verdade, mas que não sobrevivem à verificação científica da realidade.
Nos processos eleitorais brasileiros, ainda hoje, verificamos o sucesso de candidaturas que são sustentadas muito mais pela sedução de seu discurso do que pela apresentação de um projeto responsável de gestão. Ou seja, a propagação da esperança é muito mais eficiente eleitoralmente do que a exposição verdadeira da realidade.
Sem a construção de um sistema eficiente de confirmação de diagnósticos, os principais fóruns de discussão do país ficam à mercê dos “achismos” e imprecisões que distorcem a realidade e atrapalham a eficácia dos debates. Esse processo prejudica o acerto das recomendações, a velocidade das decisões e, o que é pior, a verificação do retorno para a sociedade das políticas públicas implementadas com o dinheiro dos contribuintes.
Ao mesmo tempo em que é generalizada a crítica sobre nossa elevada carga tributária, poucos se preocupam em medir cientificamente a eficiência dos gastos sociais. São inúmeros os programas de cunho assistencialista (e muitas vezes meramente demagógicos) que consomem parcela significativa de recursos públicos, mas cuja eficiência é muito mais “sentida” do que “medida”. Achar que um programa é bom não é o suficiente. Ao aplicar o dinheiro público, o administrador deveria ter a certeza técnica de que a opção escolhida é a melhor.
Nesse último mês, a Assembléia Legislativa deu um passo importante na tentativa de reverter esse quadro. Em conjunto com a Fundação Seade, foi divulgada a atualização do IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social, criado durante as discussões do Fórum São Paulo Século XXI.
Ao avaliar os municípios do Estado de São Paulo, o IPRS trouxe à tona, ao mesmo tempo, histórias de sucesso e de fracasso das gestões públicas municipais. Foram detectados municípios pobres que conseguiram manter elevados os seus indicadores sociais e, por outro lado, revelados municípios de renda bastante elevada, com baixos índices de desenvolvimento humano. Apenas nesse aspecto o IPRS já prova a tese de que orçamentos polpudos não significam necessariamente melhores condições de vida para a população.
Mas não é só ! A obrigatorieidade de se apurar o IPRS a cada dois anos vem se destacando como expoente na saudável luda pelo aperfeiçoamento técnico da gestão pública, valorizando a formação profissional dos quadros da administração. Não é sem motivo que a Secretaria de Planejamento baseou-se no IPRS para elaborar, com um grau de objetividade exemplar, o projeto de orçamento do Estado e o Plano Plurianual de Investimentos, priorizando as políticas públicas segundo os parâmetros indicados por este fabuloso instrumento de gestão, que é o IPRS.
Para o cidadão interessado, a leitura dos relatórios do IPRS pode revelar algumas certezas, que são capazes de destruir folclores e de amenizar os efeitos negativos do achismo nos debates políticos de nosso país. Conhecer e divulgar os relatórios da recém lançada reedição do IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social é uma obrigação dos políticos paulistas comprometidos com o desenvolvimento humano em nosso Estado.
Vanderlei Macris é deputado estadual e líder do governador Geraldo Alckmin na Assembléia Legislativa